Política de Privacidade da Sim Local

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A Sim Local está empenhada em proteger a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade descreve a forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais durante e após a sua relação connosco.

A declaração de privacidade abaixo explica que informações recolhemos sobre si, para que finalidades as utilizamos e a quem as transmitimos. Além disso, enuncia os seus direitos e indica a quem pode recorrer para obter informações ou esclarecer dúvidas.

Respeitamos o direito das pessoas à privacidade e à proteção dos dados pessoais.

Por «Informações Pessoais» entende-se informações relativas a uma pessoa singular viva que possa ser identificada a partir dessas informações (quer isoladamente, quer quando combinadas com outras informações).

Sempre que a Sim Local recolhe, utiliza ou transfere os seus dados pessoais para os seus próprios fins, a Sim Local atua na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Para garantir melhor a segurança dos seus dados pessoais, a Sim Local nomeou um responsável pela proteção de dados (o «DPO»). Pode contactar o DPO, caso tenha quaisquer dúvidas ou questões relativas à presente Política de Privacidade e à forma como a Sim Local trata os seus dados pessoais, enviando um e-mail para  dataprotection@simlocal.com.

A Sim Local recolhe os seus dados pessoais a partir da sua utilização do site (por exemplo, ao visitar as páginas do site, o blogue, ao descarregar estudos de caso, ao ver vídeos no site e ao consultar infográficos disponibilizados no site), através da sua subscrição da newsletter ou de qualquer outra lista de e-mails, de qualquer pedido que envie através do site (por exemplo, preenchendo o formulário de contacto de vendas ou de descarregamento de um white paper), quando participa num webinar, num inquérito online ou acede a um white paper, ou quando participa num evento para investidores ou numa feira comercial e nos fornece os seus dados pessoais.

De vez em quando, a Sim Local recebe dados pessoais de parceiros comerciais, fornecedores e distribuidores.

A Sim Local trata os seguintes dados que lhe dizem respeito:

• Dados de identificação (tais como nome e apelido, cargo, endereço de e-mail, número de telefone profissional, nome da empresa);
• Dados de ligação (tais como endereço IP, sistema operativo, região e idioma, bem como a data e a hora em que o site foi acedido);

Dados de atividade (tais como o número e as páginas do site que visitou, caso envie um pedido através de um formulário disponibilizado pelo site).

A Sim Local recolhe os seus dados pessoais decorrentes da sua utilização da nossa loja online e da nossa aplicação (iOS e Android),  

A Sim Local pode recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si, que agrupámos da seguinte forma:  

• Dados de identificação, tais como o nome  
• Dados de contacto, tais como número de telefone e endereço de e-mail.  
• Dados financeiros, tais como o método de pagamento utilizado e as compras efetuadas  
• Dados de utilização, tais como interações com a aplicação, registos de falhas, dados de desempenho, histórico de pesquisas na aplicação e outros dados de diagnóstico  

Também podemos recolher e utilizar Dados Agregados, tais como dados estatísticos ou demográficos, para qualquer finalidade. Os Dados Agregados podem ser derivados dos seus dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais nos termos da lei, uma vez que estes dados não revelam, direta ou indiretamente, a sua identidade. Por exemplo, podemos agregar os seus dados de utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma funcionalidade específica do site. No entanto, se combinarmos ou associarmos Dados Agregados aos seus dados pessoais de forma a que estes possam identificá-lo direta ou indiretamente, trataremos os dados combinados como dados pessoais, que serão utilizados em conformidade com a presente política de privacidade.  

Não recolhemos quaisquer categorias especiais de dados pessoais sobre si (isto inclui informações sobre a sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informações sobre a sua saúde e dados genéticos e biométricos).  

A Sim Local utiliza os seus dados pessoais sempre que tenha obtido o seu consentimento para lhe enviar comunicações de marketing (incluindo por e-mail) relacionadas com produtos e/ou serviços.

A Sim Local utilizará os seus dados pessoais para o seu interesse legítimo de gerir o seu site, proporcionar-lhe acesso ao mesmo e às suas funcionalidades, bem como promover as suas atividades e serviços, incluindo pelos seguintes motivos:

• Gestão dos visitantes e potenciais clientes do site, no que diz respeito ao acesso ao site, a qualquer uma das suas páginas e aos serviços prestados; fornecer informações e permitir a interação com as nossas equipas;
• Melhorar o site e as suas funcionalidades, para compreender melhor a forma como o utiliza;
• Implementar atividades de marketing específicas para o Sim Local, nomeadamente no que diz respeito a campanhas por e-mail, boletins informativos e informações sobre produtos e/ou serviços.

A Sim Local também utiliza os seus dados pessoais para cumprir as obrigações legais a que está sujeita, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento das disposições legais e regulamentares, nomeadamente a conservação de registos comerciais durante períodos razoáveis, conforme exigido pela legislação fiscal e outras leis aplicáveis.

A Sim Local concederá acesso aos dados pessoais apenas na medida do necessário. Esse acesso limitar-se-á à parte dos dados pessoais que for necessária para o desempenho da função para a qual o acesso é concedido.

A Sim Local poderá ter de divulgar os seus dados pessoais para lhe fornecer os materiais, produtos ou serviços que solicitou através do site e/ou para cumprir qualquer contrato celebrado com a Sim Local (incluindo serviços de apoio).

Consequentemente, o acesso aos dados pessoais na Sim Local pode incluir o seu pessoal autorizado responsável pelos serviços de apoio ao cliente, vendas e marketing.

O acesso a dados pessoais por parte de terceiros pode incluir: prestadores de serviços terceiros que necessitem desses dados no âmbito das suas funções, a fim de prestar serviços em nome da Sim Local, por exemplo, apoio técnico, marketing, tecnologias da informação e/ou serviços de alojamento ou tratamento de dados ou serviços semelhantes, ou que, de outra forma, recolham, utilizem, divulguem, armazenem ou tratem dados pessoais em nome da Sim Local para os fins descritos na presente Política de Privacidade.

Podemos partilhar dados pessoais no caso de um financiamento, titularização, seguro, venda, cessão ou outra alienação, propostos ou efetivos, da totalidade ou de parte da Sim Local, do nosso negócio ou dos nossos ativos, com o objetivo de avaliar e/ou realizar a transação proposta. Os cessionários ou sucessores da Sim Local ou dos nossos negócios ou ativos podem utilizar e divulgar os seus dados pessoais para fins semelhantes aos descritos na presente Política de Privacidade.

A Sim Local também divulgará os seus dados pessoais com o seu consentimento, caso tal seja exigido por lei, para fazer cumprir os nossos Termos de Utilização, em circunstâncias urgentes ou para proteger a segurança pessoal, o público ou o nosso site.

Devido à natureza global da atividade da Sim Local, a Sim Local poderá divulgar e transferir determinados dados pessoais para um país estrangeiro.

No que diz respeito aos titulares de dados da UE:

A Sim Local poderá transferir os seus dados pessoais para entidades da Sim Local e prestadores de serviços terceiros localizados fora da União Europeia («UE»).

Para cumprir a legislação da UE em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), todos os importadores de dados da Sim Local fora da UE são obrigados a tratar e proteger todos os dados pessoais recebidos da UE, em conformidade com as cláusulas contratuais-tipo entre responsáveis pelo tratamento (as «Cláusulas»), tal como aprovadas pela Comissão Europeia, a fim de proteger todos os dados pessoais recebidos da UE.

As transferências de dados para prestadores de serviços terceiros são asseguradas através da implementação das medidas de proteção exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados (incluindo acordos contratuais com os prestadores de serviços terceiros).

A nossa política consiste em conservar os seus dados pessoais apenas durante o tempo que for necessário para os fins para os quais foram recolhidos e não por um período superior ao permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis.

Conservaremos os seus dados pessoais por um período que não exceda o maior dos seguintes prazos, quando aplicável:

• duração da sua conta;
• duração do tratamento dos seus pedidos;
• período de tempo necessário para estabelecer, executar e rescindir a relação contratual que possa ter celebrado com a Sim Local;
• três anos a contar da sua última atividade na nossa plataforma, após o que a sua conta e os dados pessoais associados serão automaticamente eliminados, ou antes disso, caso se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing;
• prazo de prescrição aplicável.

Na qualidade de titular dos dados, poderá ter determinados direitos, nomeadamente:

Direito de acesso: o direito de obter da Sim Local a confirmação de que a Sim Local trata ou não quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito.

Isto inclui o direito de aceder a esses dados pessoais para obter uma cópia dos mesmos a título gratuito (exceto no caso de pedidos repetitivos ou excessivos) e de receber uma descrição das principais características do tratamento efetuado em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

• (i) Finalidades desse tratamento,
• (ii) Categorias de dados pessoais em causa,
• (iii) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais,
• (iv) O período de conservação previsto ou, caso tal não seja possível, os critérios utilizados para o determinar,
• (v) Existência do direito de solicitar a retificação ou o apagamento de dados pessoais, bem como do direito de se opor ao tratamento ou de solicitar a limitação do mesmo,
• (vi) O direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo,
• (vii) Informações relativas a qualquer fonte terceira de dados pessoais, caso os dados não tenham sido recolhidos junto de si, e
• (viii) A existência, a lógica subjacente, o significado e as consequências de quaisquer decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
• Se se encontrar na UE e os seus dados pessoais forem transferidos para fora da UE, tem o direito de ser informado sobre as garantias adequadas implementadas relativamente a essa transferência.

Direito de retificação: o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento: o direito de obter, sem demora injustificada, o apagamento dos seus dados pessoais nos casos em que:

• (i) Esses dados pessoais já não sejam necessários para a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram recolhidos ou tratados de outra forma;
• (ii) Retirar o consentimento em que se baseou o tratamento e não existirem outros fundamentos jurídicos para o tratamento;
• (iii) O utilizador opõe-se ao tratamento, conforme previsto a seguir;
• (iv) Os seus dados pessoais foram tratados de forma ilegal;
• (v) Os seus dados pessoais têm de ser apagados para cumprimento de uma obrigação legal.

Sempre que aceitarmos o seu pedido de apagamento, procederemos à eliminação ou à anonimização dos seus dados pessoais, incluindo a remoção das comunicações de marketing, no prazo de 5 dias a contar da data em que o seu pedido for verificado. Durante este período, poderá continuar a receber comunicações transacionais ou relacionadas com os serviços, necessárias para processar o seu pedido (tais como a confirmação de receção).

Em alguns casos, a Sim Local poderá recusar esse pedido, nomeadamente quando esses dados forem necessários para cumprir uma obrigação legal.

Instruções para a eliminação de dados

Direito à limitação: o direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

• (i) Quando alegar a existência de imprecisões nos seus dados pessoais por nós tratados (sendo a restrição aplicada durante um período que permita à Sim Local verificar a exatidão);
• (ii) Quando o tratamento parecer ilegal e o utilizador se opuser à eliminação, solicitando, em vez disso, a restrição do uso dos seus dados pessoais;
• (iii) Quando a Sim Local não necessite desses dados pessoais para efeitos de tratamento, mas esses dados pessoais sejam necessários para si para a constituição, exercício ou defesa de ações judiciais; e
• (iv) Caso levante uma objeção relativamente ao tratamento, enquanto se aguarda a verificação de se os motivos legítimos da Sim Local prevalecem sobre os seus.

Direito de oposição: o direito de se opor, a qualquer momento e com base em motivos legítimos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o tratamento para fins de marketing, bem como a definição de perfis relacionada com essas atividades de marketing.

Direito à portabilidade dos dados: sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento ou num contrato de venda e sempre que esse tratamento seja efetuado por meios automatizados, o direito de solicitar à Sim Local:

• (i) comunicar-lhe os dados pessoais que lhe dizem respeito, num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, a fim de poder transmitir posteriormente esses dados pessoais a outro responsável pelo tratamento; ou
• (ii) transmitir diretamente esses dados pessoais a esse outro responsável pelo tratamento, caso tal seja tecnicamente viável.

Direito de revogar o consentimento: nos casos em que o tratamento dos seus dados pessoais se baseie no consentimento, o direito de revogar esse consentimento (sujeito às restrições contratuais e legais aplicáveis) a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua revogação.

Direito de apresentar uma reclamação: o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte o nosso Responsável pela Proteção de Dados (DPO):  dataprotection@simlocal.com.

Caso a Sim Local venha a introduzir alterações substanciais na presente Política de Privacidade, envidaremos todos os esforços razoáveis para o notificar dessas alterações através da publicação de um anúncio no nosso site.

Recomendamos que consulte regularmente esta Política de Privacidade, para se manter a par da versão mais recente. O facto de continuar a fornecer dados pessoais ou a utilizar os nossos serviços após quaisquer alterações a esta Política de Privacidade implica a sua aceitação dessas alterações.

Se tiver dúvidas ou questões relativas à recolha, utilização ou divulgação dos seus dados pessoais, ou se necessitar de informações adicionais, contacte o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do endereço  .

Pode contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do endereço  dataprotection@simlocal.com para atualizar os seus dados, se for o caso.

A qualquer momento, pode retirar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados, enviando um e-mail para  dataprotection@simlocal.com.

É nossa intenção resolver qualquer problema que possa ter no que diz respeito à privacidade dos dados; no entanto, caso não consigamos fazê-lo de forma satisfatória para si num prazo razoável, tem o direito de remeter o assunto para –

Irlanda – Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados
Reino Unido – Gabinete do Comissário para a Informação